Documento legal

Termos e Condições

última atualização: 23/07/2026

01Aceitação

Ao navegar neste site ou entrar em contato por meio dele, você concorda com estes termos. O site é mantido por Marcio Felipe Martinuzzi Fiorenza & Cia Ltda, CNPJ 64.715.521/0001-08, com sede na Rua Leonidas de Mattos, 1275, Alto da Boa Vista, Santiago/RS, CEP 97709-510.

02O que este site é

Este site apresenta os serviços de desenvolvimento de software sob encomenda da empresa. O conteúdo publicado aqui tem caráter informativo e não constitui proposta comercial vinculante. Nenhuma venda ou pagamento é processado por este site.

03Contratação de serviços

Todo projeto é formalizado em proposta escrita e contrato próprio, assinado pelas partes.
Prazos e valores discutidos em conversas preliminares são estimativas e só se tornam obrigatórios quando constam do contrato assinado.
Serviço não descrito no escopo contratado não está incluído e depende de aditivo.
Condições de pagamento, garantia, suporte e rescisão são as do contrato específico de cada projeto, que prevalece sobre este documento em caso de divergência.

04Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e código deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização. A titularidade do código desenvolvido para clientes é definida no contrato de cada projeto.

05Uso permitido

É vedado usar este site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, enviar conteúdo malicioso ou coletar dados de terceiros por meio dele.

06Links para outros sites

Podemos exibir links para páginas de terceiros. Não controlamos esse conteúdo e não respondemos por ele; ao sair daqui, valem os termos do site de destino.

07Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência de erros. Não respondemos por decisões tomadas com base apenas no conteúdo informativo desta página.

08Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

09Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Santiago/RS para dirimir questões decorrentes destes termos.

11Contato

Dúvidas sobre estes termos: suporte@successmindworks.com.